A necessária preparação da tese de homicídio privilegiado para o plenário de júri
O ponto alto do procedimento especial do tribunal do júri, também chamado escalonado ou bifásico, indiscutivelmente é na sua segunda...
A mentira do in dubio pro societate no Júri
Saber se a mentira do in dubio pro societate no Júri, por Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho #indubio #pro #societate #indubioprosocietate...
A ordem tradicional na quesitação da tese de desclassificação e sua incompatibilidade com a plenitud
Como é do conhecimento daqueles que atuam no tribunal do júri, a questão de mérito na sua segunda fase é decidida exclusivamente pelo...
O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos
O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos O procedimento do júri é especial, desenvolvendo-se em duas fases bem...
Os Jurados, quem são. Por Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho
Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7...
Identidade física do Juiz no Processo Penal
Este princípio existente na área criminal possui uma norma muito estreme de dúvidas e clara, que deve ser observado pelos profissionais do d
O Tribunal do Júri na Espanha e na Argentina.
O Tribunal do Júri na Espanha e na Argentina. Um dos institutos mais controversos e instigantes da ciência processual penal é o Tribunal...
Ponderações sobre os crimes contra a dignidade sexual.
A complexidade do diálogo entre o Direito e a sexualidade humana não é nova, mas continua extremamente atual. O tema é complexo porque...
