9 Aug 2018

Tema que desperta muito a atenção daqueles que militam na advocacia criminal em geral é de se saber se é possível esboçar a favor do cliente e acusado mais de uma tese defensiva, especialmente quando existe colisão, conflitância ou colidência entre elas, uma vez que qu...

7 Aug 2018

Diferentemente do que acontece no direito constitucional, onde o significado de soberania tem a sua merecida interpretação, como sendo aquele poder único e incontrastável e que portanto não pode ser ofuscado, abalado, minimizado, apequenado, isso não ocorre no procedim...

2 Aug 2018

Como é sabido, nomeadamente entre aqueles advogados que militam na seara do tribunal popular, é proibido a utilização do denominado discurso de autoridade, tendo o legislador indicado as situações por meio do art. 478, caput e incisos do CPP, introduzido pela Lei. 11.6...

30 Jul 2018

Tema que volta e meia vem à tona durante minhas aulas no curso do tribunal do júri, bem como por parte dos clientes que defendo no plenário de júri, é o de se saber o significado de depoimento pessoal durante os debates travados no plenário de júri, denominado juízo de...

27 Jul 2018

Romualdo Saches Calvo Filho

Advogado criminalista, professor de direito e processo penal e presidente da APDCrim e Gestor da Sanches Calvo Advogados

27 Jul 2018

O ponto alto do procedimento especial do tribunal do júri, também chamado escalonado ou bifásico, indiscutivelmente é na sua segunda fase, o plenário de júri, onde de regra ocorrem acalorados debates entre a promotoria e a defensoria, cujo público-alvo é preponderantem...

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