18 Jul 2018

Saber se a mentira do in dubio pro societate no Júri, por Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho

18 Jul 2018

Como é do conhecimento daqueles que atuam no tribunal do júri, a questão de mérito na sua segunda fase é decidida exclusivamente pelo conselho de sentença, entidade colegiada constituída de sete cidadãos do povo, os jurados, os quais não podem e não devem fundamentar s...

O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos

O procedimento do júri é especial, desenvolvendo-se em duas fases bem nítidas, onde na primeira, denominado sumário de culpa, é decidido se será o caso de encaminhar o acusado, por meio da sentença de pro...

Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7 jurados/juízes leigos retirados da comunidade.

16 Feb 2017

Este princípio existente na área criminal possui uma norma muito estreme de dúvidas e clara, que deve ser observado pelos profissionais do direito criminal

16 Feb 2017

O Tribunal do Júri na Espanha e na Argentina.

Um dos institutos mais controversos e instigantes da ciência processual penal é o Tribunal do Júri. Muitos criticam o modelo brasileiro deste Tribunal, e outros o defendem com unhas e dentes. A ideia de um Tribunal em que o...

16 Feb 2017

A complexidade do diálogo entre o Direito e a sexualidade humana não é nova, mas continua extremamente atual.  O tema é complexo porque exige um raciocínio amplo, uma visão ampla, pois o mero estudo do Direito Penal e Processual Penal certamente não esgotará o assunto....

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