Boate Kiss, a soberania do Júri às avessas e o aprendiz de Feiticeiro
No último dia 14/12 veiculou-se mais um duro golpe contra a instituição do Tribunal do Júri, fruto de mais um ativismo judicial, cujo...
Ausência de controle recursal da decisão dos jurados que absolve o réu no quesito genérico.
Como é cediço, a decisão dos jurados que absolve o réu, segundo a sistemática do art. 593, III, “d”, §3º do CPP, pode ser cassada, isto...
Interpor ou não recurso em sentido estrito contra sentença de pronúncia?
Já vimos em outra oportunidade que nem sempre é interessante à defesa elaborar alegações finais, orais ou escritas, de forma extensa,...
Estratégia para oferecimento de alegações finais orais ou escritas na primeira fase do júri.
Encerrada a instrução probatória no denominado judicium accusationes ou juízo da formação da culpa ou simplesmente sumário de culpa, o...
Ciladas e Critérios para aceite e recusa imotivada de jurados
Os jurados são juízes leigos, populares, os quais são arregimentados da comunidade onde ocorreu um crime doloso contra a vida, bem como...
Teses defensivas aparentemente conflitantes no Plenário de Júri
Tema que desperta muito a atenção daqueles que militam na advocacia criminal em geral é de se saber se é possível esboçar a favor do...
A decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos e a soberania dos seus veredictos
Diferentemente do que acontece no direito constitucional, onde o significado de soberania tem a sua merecida interpretação, como sendo...
O homicídio privilegiado como estratégia de quase liberdade do acusado no júri
A eleição e articulação de teses defensivas no exercício da advocacia criminal é, inexoravelmente, uma estratégia de muita...
Plenário de júri, soberania dos jurados e crime conexo
O tribunal do júri brasileiro tem matriz no art. 5º, XXXVIII da Lex Mater, cuja alínea “c” prevê a denominada soberania dos veredictos...
O júri e o soberano veredicto popular em face de eventual contradição de resposta ao questionário.
Questão espinhosa em que nos vimos recentemente envolvidos diz respeito a um caso de júri que ingressou em nosso escritório. “A” e “b”,...
