26 Sep 2018

A eleição e articulação de teses defensivas no exercício da advocacia criminal é, inexoravelmente, uma estratégia de muita responsabilidade ao patrono da causa, sabido que a escolha desse caminho poderá significar o sucesso da causa ou seu completo fiasco, independente...

30 Aug 2018

 Tudo que o juiz presidente do júri decide na sua sentença, pode o tribunal, em grau recursal, reformar, alterar, modificar. Ao contrário, tudo que os jurados decidem, não poderá ser objeto dessa mesma reforma, alteração ou modificação, mas apenas cassação (alguns usam...

O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos

O procedimento do júri é especial, desenvolvendo-se em duas fases bem nítidas, onde na primeira, denominado sumário de culpa, é decidido se será o caso de encaminhar o acusado, por meio da sentença de pro...

Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7 jurados/juízes leigos retirados da comunidade.

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