18 Jul 2018

Como é do conhecimento daqueles que atuam no tribunal do júri, a questão de mérito na sua segunda fase é decidida exclusivamente pelo conselho de sentença, entidade colegiada constituída de sete cidadãos do povo, os jurados, os quais não podem e não devem fundamentar s...

O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos

O procedimento do júri é especial, desenvolvendo-se em duas fases bem nítidas, onde na primeira, denominado sumário de culpa, é decidido se será o caso de encaminhar o acusado, por meio da sentença de pro...

Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7 jurados/juízes leigos retirados da comunidade.

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