12 Sep 2018

O tribunal do júri brasileiro tem matriz no art. 5º, XXXVIII da Lex Mater, cuja alínea “c” prevê a denominada soberania dos veredictos populares, significando que a decisão de mérito dos jurados não pode ser reformada, alterada ou modificada por outro órgão jurisdicion...

19 Aug 2018

É indiscutível que no procedimento especial do júri, o ápice, a cereja do bolo, aquilo que nos tira o fôlego e que faz brilhar os olhinhos dos tribunos, é o plenário, arena da palavra, onde os protagonistas são desnudados, onde tudo é feito ao vivo e a cores, sem choru...

14 Aug 2018

Como é cediço, vigora no tribunal do júri, especialmente na sua segunda fase, também chamada juízo de mérito ou da causa, a plenitude de defesa, com matriz constitucional no art. 5º, XXXVIII, “a” da CF, cuja gênese brota do fato de que o resultado da condenação ou abso...

9 Aug 2018

Tema que desperta muito a atenção daqueles que militam na advocacia criminal em geral é de se saber se é possível esboçar a favor do cliente e acusado mais de uma tese defensiva, especialmente quando existe colisão, conflitância ou colidência entre elas, uma vez que qu...

2 Aug 2018

Como é sabido, nomeadamente entre aqueles advogados que militam na seara do tribunal popular, é proibido a utilização do denominado discurso de autoridade, tendo o legislador indicado as situações por meio do art. 478, caput e incisos do CPP, introduzido pela Lei. 11.6...

30 Jul 2018

Tema que volta e meia vem à tona durante minhas aulas no curso do tribunal do júri, bem como por parte dos clientes que defendo no plenário de júri, é o de se saber o significado de depoimento pessoal durante os debates travados no plenário de júri, denominado juízo de...

27 Jul 2018

Romualdo Saches Calvo Filho

Advogado criminalista, professor de direito e processo penal e presidente da APDCrim e Gestor da Sanches Calvo Advogados

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