6 Sep 2018

Questão espinhosa em que nos vimos recentemente envolvidos diz respeito a um caso de júri que ingressou em nosso escritório. “A” e “b”, respectivamente, enteado e padrasto, foram denunciados perante o tribunal do júri e ao depois pronunciados por ter o primeiro matado...

2 Aug 2018

Como é sabido, nomeadamente entre aqueles advogados que militam na seara do tribunal popular, é proibido a utilização do denominado discurso de autoridade, tendo o legislador indicado as situações por meio do art. 478, caput e incisos do CPP, introduzido pela Lei. 11.6...

30 Jul 2018

Tema que volta e meia vem à tona durante minhas aulas no curso do tribunal do júri, bem como por parte dos clientes que defendo no plenário de júri, é o de se saber o significado de depoimento pessoal durante os debates travados no plenário de júri, denominado juízo de...

18 Jul 2018

Saber se a mentira do in dubio pro societate no Júri, por Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho

O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos

O procedimento do júri é especial, desenvolvendo-se em duas fases bem nítidas, onde na primeira, denominado sumário de culpa, é decidido se será o caso de encaminhar o acusado, por meio da sentença de pro...

Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7 jurados/juízes leigos retirados da comunidade.

16 Feb 2017

O Tribunal do Júri na Espanha e na Argentina.

Um dos institutos mais controversos e instigantes da ciência processual penal é o Tribunal do Júri. Muitos criticam o modelo brasileiro deste Tribunal, e outros o defendem com unhas e dentes. A ideia de um Tribunal em que o...

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