16 Feb 2017

Este princípio existente na área criminal possui uma norma muito estreme de dúvidas e clara, que deve ser observado pelos profissionais do direito criminal

16 Feb 2017

O Tribunal do Júri na Espanha e na Argentina.

Um dos institutos mais controversos e instigantes da ciência processual penal é o Tribunal do Júri. Muitos criticam o modelo brasileiro deste Tribunal, e outros o defendem com unhas e dentes. A ideia de um Tribunal em que o...

16 Feb 2017

A complexidade do diálogo entre o Direito e a sexualidade humana não é nova, mas continua extremamente atual.  O tema é complexo porque exige um raciocínio amplo, uma visão ampla, pois o mero estudo do Direito Penal e Processual Penal certamente não esgotará o assunto....

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