Como é cediço, a decisão dos jurados que absolve o réu, segundo a sistemática do art. 593, III, “d”, §3º do CPP, pode ser cassada, isto é, julgada sem efeito, determinando-se a renovação do julgamento pelo júri, o que pode acontecer por apenas uma vez, numa espécie de...

Já vimos em outra oportunidade que nem sempre é interessante à defesa elaborar alegações finais, orais ou escritas, de forma extensa, enfrentando todas as questões mais cruciais favoráveis ao cliente na primeira fase do júri, especialmente quando, digamos, a nota atrib...

Encerrada a instrução probatória no denominado judicium accusationes ou juízo da formação da culpa ou simplesmente sumário de culpa, o juiz abrirá vista às partes processuais, iniciando-se com a acusação e depois defesa, para que ofereçam na própria audiência suas aleg...

Diferentemente do que acontece no direito constitucional, onde o significado de soberania tem a sua merecida interpretação, como sendo aquele poder único e incontrastável e que portanto não pode ser ofuscado, abalado, minimizado, apequenado, isso não ocorre no procedim...

O plenário de júri e a distribuição do tempo da fala dos tribunos

O procedimento do júri é especial, desenvolvendo-se em duas fases bem nítidas, onde na primeira, denominado sumário de culpa, é decidido se será o caso de encaminhar o acusado, por meio da sentença de pro...

Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7 jurados/juízes leigos retirados da comunidade.

Please reload

Posts Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload

Procurar por tags

BLOG • ARTIGOS